Transtornos Mentais e Comportamentais (CID F00–F99)
Códigos CID F00 a F99
O Capítulo V da CID-10 classifica os Transtornos Mentais e Comportamentais (F00–F99), abrangendo condições que afetam o pensamento, as emoções e o comportamento. No Brasil, os transtornos mentais são a terceira causa de afastamento do trabalho pelo INSS, com a depressão e os transtornos ansiosos liderando os registros. A correta codificação CID é obrigatória para emissão de laudos periciais, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e Benefício por Incapacidade.
Principais condições e códigos
Os códigos mais consultados incluem CID F32 (Episódio depressivo), CID F33 (Transtorno depressivo recorrente), CID F41 (Transtornos ansiosos), CID F43.2 (Transtorno de adaptação — inclui burnout), CID F20 (Esquizofrenia), CID F31 (Transtorno afetivo bipolar), CID F10 (Transtornos devidos ao uso de álcool) e CID F90 (Transtornos hipercinéticos — TDAH). A partir de 2022, o burnout passou a ser codificado como Z73.0 na CID-11, mas na CID-10 vigente no Brasil é classificado em F43.2.
Todos os códigos — Transtornos Mentais e Comportamentais (CID F00–F99)
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Demência na doença de Alzheimer
Demência vascular
Demência em outras doenças classificadas em outra parte
Demência não especificada
Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas
Delirium não induzido pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas
Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doença física
Transtornos de personalidade e do comportamento devidos a doença, a lesão e a disfunção cerebral
Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas
Esquizofrenia
Transtorno esquizotípico
Transtornos delirantes persistentes
Transtornos psicóticos agudos e transitórios
Transtorno delirante induzido
Perguntas frequentes
Qual o CID da depressão?
A depressão é classificada como CID F32 (Episódio depressivo único) ou F33 (Transtorno depressivo recorrente). Há subcategorias por gravidade: F32.0 (leve), F32.1 (moderado), F32.2 (grave sem sintomas psicóticos) e F32.3 (grave com sintomas psicóticos).
Qual o CID do burnout?
Na CID-10, o burnout (esgotamento profissional) é geralmente codificado como F43.2 (Transtorno de adaptação). O Z73.0 (Esgotamento vital) também é utilizado. Na CID-11, que ainda não está em vigor no Brasil, o burnout passou a ter classificação própria como QD85.
Qual o CID da ansiedade?
Os transtornos ansiosos estão no grupo F41. O transtorno de ansiedade generalizada é F41.1, o transtorno do pânico é F41.0, e as fobias estão em F40. O transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) é F42.
CID de saúde mental dá direito a afastamento pelo INSS?
Sim. Transtornos mentais e comportamentais classificados no Capítulo V (F00–F99) podem justificar afastamento e concessão de auxílio-doença pelo INSS, desde que comprovada a incapacidade laborativa por perícia médica federal.
Referências
- Organização Mundial da Saúde. CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças, 10ª revisão. Capítulo V — Transtornos Mentais e Comportamentais.
- INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Estatísticas de benefícios por incapacidade 2023.
- Associação Brasileira de Psiquiatria. Diretrizes para o tratamento de Transtornos Mentais.
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